Tabela INSS Pessoa com Deficiencia 2026
Requisitos de aposentadoria para pessoas com deficiencia conforme Lei Complementar 142/2013.
| Grau de Deficiencia | Tempo Homem | Tempo Mulher | Idade Minima |
|---|---|---|---|
| Grave | 25 anos | 20 anos | - |
| Moderada | 29 anos | 24 anos | - |
| Leve | 33 anos | 28 anos | - |
| Por Idade (qualquer grau) | 15 anos | 15 anos | H: 60 / M: 55 anos |
Conversao entre Graus de Deficiencia
Se voce teve diferentes graus de deficiencia ao longo da vida, os periodos podem ser convertidos:
- Tempo com deficiencia grave pode ser convertido para moderada ou leve
- Tempo com deficiencia moderada pode ser convertido para leve
- Tempo sem deficiencia tambem pode ser somado com fator de conversao
Perguntas Frequentes
O que e aposentadoria da pessoa com deficiencia?
E um beneficio com requisitos diferenciados para pessoas que comprovem deficiencia fisica, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo que afete sua participacao na sociedade.
Como e definido o grau de deficiencia?
Atraves de pericia medica e avaliacao social do INSS, utilizando o Indice de Funcionalidade Brasileiro (IFBrA). A avaliacao considera fatores clinicos e sociais.
Preciso ter a deficiencia durante todo o periodo de contribuicao?
Nao. E possivel somar periodos com diferentes graus de deficiencia ou mesmo sem deficiencia, usando regras de conversao proporcionais.
A reforma da previdencia mudou essa aposentadoria?
A Lei Complementar 142/2013 que regula essa aposentadoria nao foi alterada pela reforma. Os requisitos de tempo de contribuicao permanecem os mesmos.
O BPC e a mesma coisa que aposentadoria por deficiencia?
Nao. O BPC (Beneficio de Prestacao Continuada) e assistencial, para pessoas com deficiencia de baixa renda que nao conseguem se manter. A aposentadoria e previdenciaria e exige contribuicao.